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Souza Cruz se livra de danos morais

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Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

O controle jurisdicional do mérito administrativo.

Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade de Vitória - FDV; Aluno da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

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Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Questões de Direito Administrativo

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

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